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A RDC nº 216, de 15/09/2004, dispõe sobre o regulamento...

A RDC nº 216, de 15/09/2004, dispõe sobre o regulamento técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação. A RDC 216 estabelece diretrizes sobre os temas: edificação, instalações, equipamentos, móveis e utensílios. Esse regulamento determina que


A

o dimensionamento da edificação e das instalações deve ser compatível com todas as operações. Deve existir separação entre as diferentes atividades exclusivamente por meios físicos de forma a evitar a contaminação cruzada.


B

as caixas de gordura e de esgoto devem possuir dimensão compatível ao volume de resíduos, devendo estar localizadas dentro da área de preparação e armazenamento de alimentos e apresentar adequado estado de conservação e funcionamento.


C

a manutenção programada e periódica dos equipamentos e utensílios e a calibração dos instrumentos ou equipamentos de medição devem ser realizadas a cada três anos, mantendo registro da realização dessas operações.


D

os equipamentos, móveis e utensílios que entram em contato com alimentos devem ser de materiais que não transmitam substâncias tóxicas, odores, nem sabores aos mesmos, conforme estabelecido em legislação específica. Devem ser mantidos em adequando estado de conservação e ser resistentes à corrosão e a repetidas operações de limpeza e desinfecção.