Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) busca...
O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) busca promover a saúde dos trabalhadores brasileiros, assegurando sua segurança alimentar e nutricional. De acordo com a legislação vigente, sobre o alcance do PAT para trabalhadores não celetistas, assinale a alternativa correta.
A
O benefício do PAT é exclusivo aos empregados com vínculo CLT, sendo vedada a extensão a outras categorias.
B
O empregador pode estender o benefício a trabalhadores avulsos, temporários, terceirizados, estagiários e bolsistas, desde que contratados por ele.
C
Estagiários só podem receber refeições do PAT se estiverem incluídos no mesmo plano de cargos da empresa.
D
Para estender o benefício do PAT a trabalhadores avulsos, eles devem estar registrados no eSocial.
E
Para estender o benefício do PAT a bolsistas e estagiários, o empregador deve formalizar convênio com instituições de ensino.