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Questões de Concurso sobre Programa de alimentação do Trabalhador (PAT)

 
 
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Na auditoria de um restaurante de uma empresa de mineração paraense, observou-se que trabalhadores atuavam em jornadas de 12 horas diárias, com esforço físico predominantemente pesado (escavação, transporte manual de carga e exposição a calor). O cardápio padrão possui um Valor Energético Total (VET) de 2.600 kcal/dia, com 15% de proteínas, 35% de lipídios e 50% de carboidratos. Com base nas recomendações de energia e macronutrientes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) para adultos saudáveis e trabalhadores de alta demanda física, assinale a opção CORRETA em relação à adequação nutricional e à necessidade de ajustes na dieta oferecida.


A

O valor energético total está adequado, pois o gasto energético médio de adultos com atividade intensa raramente ultrapassa 2.800 kcal/dia e o teor proteico (15%) é suficiente para manutenção da massa muscular.


B

A distribuição atual (15% de proteínas, 35% de lipídios e 50% de carboidratos) está adequada, mas recomenda-se reduzir o valor energético total para evitar ganho de peso, priorizando a hidratação oral como principal estratégia nutricional.


C

A proporção de lipídios (35%) deve ser aumentada para 40 a 45% do VET, pois a gordura é o principal combustível em atividades intensas e de longa duração.


D

A ingestão proteica (15%) está excessiva, pois ultrapassa a recomendação máxima de 1,0 g/kg/dia para indivíduos fisicamente ativos, causando desequilíbrio da dieta.


E

O valor energético está subestimado, sendo recomendada ingestão de aproximadamente, 3.500 a 4.200 kcal/dia para homens com trabalho físico pesado, além de maior densidade de carboidratos (55-65% do VET) para reposição do glicogênio muscular.

Em uma Unidade de Alimentação e Nutrição (UAN) que atende 1.200 trabalhadores por dia, foi realizado um levantamento de consumo e desperdício durante 30 dias. Os dados médios diários foram: oferta energética do prato principal = 820 kcal/porção; porção de guarnição hortifrúti (salada crua ou cozida) = 80 g por refeição; taxa média de resto-ingestão (sobras no prato) = 18% para o prato principal e 35% para a guarnição. O perfil dietético dos usuários indica predomínio de consumo de alimentos ultraprocessados fora da UAN (conforme dados locais e tendência nacional). Assim, reitera-se a exigência de adequação às metas de qualificação nutricional do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) e às políticas públicas de promoção de alimentação saudável e considerando as evidências, as orientações sobre o consumo alimentar em coletividades sadias e a gestão de UAN, assinale a opção CORRETA.


A

Manter a oferta energética de 820 kcal/porção e reduzir somente a oferta de saladas para 50 g/porção diminuirá o desperdício total, sem impacto negativo na adequação nutricional da refeição, pois a maioria dos trabalhadores já compensa o consumo de hortaliças fora da UAN.


B

A estratégia mais eficaz e alinhada às diretrizes do Guia Alimentar e à Política Nacional de Alimentação e Nutrição é diminuir o teor energético do prato principal, reduzindo gorduras e porções densas, com aumento da oferta e atratividade de hortaliças (≥ 100 g servidas de forma diversificada), acompanhada de ações educativas e ajustes de porcionamento com monitoramento do resto-ingestão, pois melhora, a qualidade dietética, reduz o consumo de alimentos ultraprocessados e diminui o desperdício a médio prazo.


C

Em função da alta taxa de resto-ingestão da guarnição (35%), a medida mais rápida e recomendada é retirá-la do serviço, oferecendo apenas prato principal pré-porcionado, com repercussão no decréscimo do desperdício e aumento da aceitação das refeições entre os trabalhadores, sem necessidade de intervenção educativa.


D

Para cumprir normas sanitárias recentes e as resoluções da ANVISA, a UAN deve priorizar exclusivamente a substituição de alimentos frescos por produtos processados com rotulagem simplificada, por facilitar o controle de qualidade e reduzir a contaminação microbiológica em grandes volumes.


E

A melhor prática é manter o cardápio inalterado e concentrar esforços apenas na comunicação institucional, por meio de cartazes e e-mails, que incentivem os trabalhadores a consumirem mais frutas/verduras fora da UAN, pois intervenções internas têm baixo impacto sobre padrão alimentar global.

Constitui diretriz atualizada do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), visando a promoção da saúde e prevenção de doenças crônicas:


A

Restrição obrigatória e eliminação total de alimentos ultraprocessados em todas as modalidades de refeições oferecidas.


B

Oferta obrigatória de frutas in natura e porções de legumes e verduras em todas as refeições principais (almoço e jantar).


C

Inclusão obrigatória de sobremesas de alta densidade energética para compensação do gasto calórico laboral.


D

Permissão para oferta de bebidas alcoólicas de baixo teor exclusivamente em ocasiões festivas ou comemorações especiais.

Uma Unidade de Alimentação e Nutrição (UAN) de uma empresa pública serve 1.200 refeições diárias, atendendo trabalhadores saudáveis. Durante a revisão do cardápio mensal, o nutricionista responsável propôs ajustes para otimizar custo, elevar aceitabilidade e garantir a adequação nutricional, em consonância com o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) e o Guia Alimentar para a População Brasileira. A seguir, analise as assertivas sobre processo de planejamento de cardápios, julgue-as como Certa (C) ou Errada (E) e depois assinale a assertiva CORRETA.


I. A substituição parcial de carnes vermelhas por leguminosas e ovos é uma estratégia coerente com a promoção da alimentação adequada e sustentável, podendo reduzir custos sem comprometer o teor de proteínas, desde que se mantenha o perfil de aminoácidos essenciais no conjunto das refeições.

II. O aumento do número de preparações com alimentos ultraprocessados, desde que dentro do valor calórico planejado, é considerado aceitável pelo PAT e não compromete o atendimento aos princípios de alimentação saudável em coletividades sadias.

III. A análise de aceitabilidade deve considerar simultaneamente o percentual de resto-ingestão e o retorno sensorial positivo (preferência declarada ≥ 80%), pois valores isolados podem mascarar a baixa aceitação real do cardápio.

IV. A redução linear do per capita de todos os itens do cardápio em 5% é uma estratégia tecnicamente adequada para reduzir custos, pois preserva a proporcionalidade nutricional entre os grupos alimentares e mantém o mesmo perfil de macronutrientes.

V. Em cardápios para coletividades sadias, a inclusão de alimentos regionais e sazonais tende a melhorar a aceitabilidade e otimizar o custo, atendendo simultaneamente aos princípios da sustentabilidade e da identidade cultural recomendados pelo Guia Alimentar.


A

C-E-E-C-C


B

C-E-C-E-C


C

E-E-C-E-C


D

E-C-E-C-E


E

C-E-C-E-E

O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) busca promover a saúde dos trabalhadores brasileiros, assegurando sua segurança alimentar e nutricional. De acordo com a legislação vigente, sobre o alcance do PAT para trabalhadores não celetistas, assinale a alternativa correta.


A

O benefício do PAT é exclusivo aos empregados com vínculo CLT, sendo vedada a extensão a outras categorias.


B

O empregador pode estender o benefício a trabalhadores avulsos, temporários, terceirizados, estagiários e bolsistas, desde que contratados por ele.


C

Estagiários só podem receber refeições do PAT se estiverem incluídos no mesmo plano de cargos da empresa.


D

Para estender o benefício do PAT a trabalhadores avulsos, eles devem estar registrados no eSocial.


E

Para estender o benefício do PAT a bolsistas e estagiários, o empregador deve formalizar convênio com instituições de ensino.

O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) estabelece diretrizes específicas para a nutrição dos trabalhadores. Considerando os parâmetros nutricionais estabelecidos, uma interpretação CORRETA do percentual do valor energético total mencionado no PAT é:


A

O percentual de carboidratos deve ser superior a 75% (setenta e cinco por cento), visando fornecer energia rápida ao trabalhador durante o expediente.


B

A gordura total deve ser limitada a menos de 15% (quinze por cento) da ingestão calórica total, promovendo uma dieta com risco reduzido de doenças crônicas.


C

As proteínas devem compor entre 10% e 15% (dez e quinze por cento) do valor energético total, garantindo a adequada recuperação muscular após o esforço físico.


D

A ingestão de fibras deve ultrapassar 25 (vinte e cinco) gramas, pois contribui para melhores funções intestinais, independentemente do contexto alimentar.

Os parâmetros nutricionais para a alimentação do trabalhador estabelecidos na Portaria n. 66 de 2006 deverão ser calculados com base nos seguintes valores diários de referência para macronutrientes e micronutrientes:


A

gordura saturada < 10%; fibra > 20 g; sódio ≤ 1400 mg.


B

gordura saturada < 10%; fibra > 25 g; sódio ≤ 2400 mg.


C

gordura saturada < 10%; fibra > 40 g, sódio ≤ 2000 mg.


D

gordura saturada < 10%; fibra > 35 g; sódio ≤ 2400 mg.

O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) exige que as empresas participantes sigam normas de qualidade nutricional e segurança alimentar. O nutricionista pode atuar na fiscalização e auditoria dessas empresas para garantir que os requisitos do programa sejam cumpridos. Com base na legislação vigente, assinale a alternativa CORRETA sobre a atuação do nutricionista e as penalidades no PAT:


A

o nutricionista que atua no PAT deve limitar sua atuação à definição dos cardápios, pois a fiscalização das condições sanitárias e de higiene é exclusiva da Vigilância Sanitária.


B

o nutricionista pode recomendar ajustes na qualidade nutricional das refeições fornecidas no PAT, mas não pode relatar irregularidades às autoridades competentes.


C

o PAT não possui mecanismos de fiscalização, pois é um programa voluntário e depende apenas da boa-fé das empresas participantes.


D

a principal penalidade para empresas que descumprem as regras do PAT é uma multa aplicada diretamente pelo nutricionista responsável pela auditoria.


E

caso uma empresa cadastrada no PAT descumpra as normas de higiene e segurança alimentar, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) pode cancelar sua inscrição no programa e suspender seus benefícios fiscais.

O Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT é um programa governamental de adesão voluntária, que busca a melhoria da situação nutricional dos trabalhadores, visando à promoção de sua saúde e prevenção das doenças profissionais, por meio da concessão de incentivos fiscais. Nesse sentido, analise as assertivas:


I. O valor do benefício pago pelos empregadores inscritos no programa a título de benefício no âmbito do PAT é isento de encargos sociais (contribuição para o Fundo de Garantia sobre o Tempo de Serviço – FGTS e contribuição previdenciária).

II. As parcelas custeadas pelo empregador não têm natureza salarial, não se incorporam à remuneração para quaisquer efeitos, não constituem base de incidência de contribuição previdenciária ou do FGTS, nem se configuram rendimento tributável dos trabalhadores, desde que cumpridas todas as regras do Programa.


Das assertivas, pode-se afirmar que:


A

I e II estão corretas.


B

I e II estão incorretas.


C

Apenas I está correta.


D

Apenas II está correta.

O (PAT) Programa de Alimentação do Trabalhador é um programa que tem sua gestão compartilhada entre o Ministério do Trabalho e Previdência, a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia e o Ministério da Saúde. O PAT foi criado pela Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, e atualmente encontra-se regulamentado pelo Decreto n° 10.854, de 10 de novembro de 2021, regido também pela portaria N° 05, de 30 de novembro de 1999.


Acerca desse programa, é CORRETO afirmar que:


A

os valores de referência para o cálculo de macronutrientes são: 2000 calorias, podendo ser distribuídos 55%-75% de carboidrato; 10%-15% de proteína; e 15%-30% de gordura total.


B

a fiscalização da regulamentação e adesão dos aspectos trabalhistas do PATé de responsabilidade do Ministério da Saúde.


C

as refeições menores, desjejum, lanches e ceia devem conter, respectivamente, quatrocentas, trezentas e quatrocentas calorias.


D

no jantar e na ceia, os cardápios devem oferecer no mínimo 2 opções de frutas e 2 opções de legumes ou verduras.


E

o parâmetro nutricional estabelecido para sódio deve ser ≥ a 2400mg.

Recomenda-se que o almoço, o jantar e a ceia das empresas cadastradas no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) contenham o valor nutricional descrito na Portaria Interministerial número 66 de 2006.


Assinale a alternativa que contém valor energético total (kcal), carboidrato (%), proteína (%), gordura (%) e fibras (g) corretos.


A

650-850, 50, 20, 30, 3 a 7.


B

600-800, 50, 15, 35, 2 a 10.


C

600-800, 60, 15, 25, 5 a 7.


D

600-800, 60, 10, 35, 5 a 7.

O responsável técnico previsto no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) desempenha um papel crucial na execução das atividades nutricionais. Assim, a função mais relevante desse profissional, no contexto do PAT, é:


A

Fornecer exclusivamente refeições rápidas e ultraprocessadas aos trabalhadores, a fim de aumentar a eficiência operacional das empresas.


B

Desenvolver estratégias nutricionais personalizadas, levando em consideração as condições de saúde e as necessidades específicas de cada trabalhador.


C

Implementar um programa de marketing alimentar que promova a venda de produtos saudáveis aos trabalhadores, visando aumentar as receitas da empresa.


D

Garantir que a composição das refeições siga padrões rígidos, independentemente da cultura local, desconsiderando os alimentos regionais.

No contexto da saúde e segurança ocupacional, diversos programas de promoção e vigilância em saúde do trabalhador foram criados ou fortalecidos para garantir proteção integral. Acerca desses programas é correto afirmar que


A

o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) tem como meta promover a saúde dos trabalhadores brasileiros, assegurando sua segurança alimentar e nutricional.


B

o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) tem como foco prioritário a prevenção e redução dos riscos químicos, físicos e ergonômicos.


C

o Programa de Conservação Auditiva (PCA) tem como objetivo principal fornecer protetores auriculares aos trabalhadores expostos a ruídos.


D

o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) é obrigatório para os serviços públicos de saúde e facultativos para as instituições privadas.


E

os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) são serviços de referência no atendimento clínico especializado em caso de acidentes com material biológico.

Em relação aos parâmetros nutricionais para a alimentação do trabalhador, analise a afirmativa abaixo:


O percentual protéico - calórico (NdPCal) das refeições do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) deve ser de no mínimo_____e no máximo_____.


Assinale alternativa que preenche corretamente as lacunas acima.


A

3% (três por cento) / 9 % (nove por cento)


B

5% (cinco por cento) / 10 % (dez por cento)


C

4% (quatro por cento) / 12 % (doze por cento)


D

10% (dez por cento) / 20 % (vinte por cento)


E

6% (seis por cento) / 10 % (dez por cento)

Ao executar um cardápio do Programa de Alimentação do trabalhador (PAT), o nutricionista deve se atentar em ofertar proteínas de adequado valor biológico. De acordo com a Portaria nº 193, de 05 de dezembro de 2006, o percentual proteico - calórico (NdPCal) das refeições deverá ser de no mínimo:


A

6%


B

8%


C

9%


D

10%


E

11%

A Portaria Interministerial nº. 66, de 2006, define que a empresas deverão assegurar qualidade e quantidade da alimentação fornecida aos trabalhadores.


Complete as lacunas das informações com a recomendações nutricionais descritas nessa Portaria.


O valor calórico total indicado como base de cálculo pela portaria é .............. kcal diárias, sendo de ....... a ......% da refeição para carboidratos, de ..... a ......% para proteínas e de ..... a ..... para gorduras.


A sequência que completa CORRETAMENTE as lacunas do texto é:


A

2000 kcal, 50 a 60%, 10 a 15%, 15 a 30%.


B

2000 kcal, 55 a 75%, 10 a 15%, 15 a 30%.


C

2200 kcal, 50 a 60%, 10 a 15%, 15 a 30%.


D

2200 kcal, 55 a 75%, 10 a 15%, 15 a 30%.

O Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT é um programa governamental de adesão voluntária, que busca a melhoria da situação nutricional dos trabalhadores, visando à promoção de sua saúde e prevenção das doenças profissionais, por meio da concessão de incentivos fiscais.


Fonte: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/servicos/empregador/programa-de-alimentacao-do-trabalhador-pat/faq-atualizacao-cgsst_ago23.pdf


A empresa que participa do PAT pode escolher entre diversas formas de oferecer alimentação aos seus empregados. As opções incluem:


I.Manter serviço próprio de refeições.

II.Distribuir alimentos.

III.Firmar contrato com entidades de alimentação coletiva.


É CORRETO o que se afirma em:


A

II e III, apenas.


B

I, II e III.


C

I e III, apenas.


D

I e II, apenas.

O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) tem por objetivo a melhoria da situação nutricional dos trabalhadores, visando à promoção de sua saúde e prevenção das doenças profissionais. Sobre a operacionalização do PAT, assinale a alternativa CORRETA.


A

A pessoa jurídica beneficiária pode destinar benefícios com valores diferentes entre os seus trabalhadores.


B

A pessoa jurídica beneficiária deve contratar profissional legalmente habilitado em nutrição, como responsável técnico pela execução do PAT quando não mantiver serviço de alimentação próprio.


C

É vedado à pessoa jurídica beneficiária operacionalizar o PAT com participação do trabalhador superior a vinte por cento do custo direto da refeição.


D

A pessoa jurídica beneficiária pode suspender, reduzir ou suprimir o benefício do PAT a título de punição ao trabalhador.

A respeito das mudanças oriundas do Decreto Nº 10.854, de 10 de novembro de 2021, que regulamenta o Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT, no que se refere ao Vale-alimentação e Vale-refeição, marque a opção INCORRETA.


A

O vale-alimentação ou refeição poderá ser usado em qualquer estabelecimento que receba esse tipo de pagamento. Independente da empresa que fornece o ticket.


B

Ao contratar um fornecedor do benefício, a empresa poderá firmar parcerias economicamente vantajosas, como descontos em taxas ou recebimento antecipado de valores.


C

O valor do vale deverá ser o mesmo para todos os funcionários da empresa, independentemente da remuneração.


D

Empresas podem abater parte do IR do benefício pago aos trabalhadores que ganham somente até cinco salários mínimos.

O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) define parâmetros nutricionais. Sobre esse assunto, marque o item INCORRETO:


A

As refeições principais (almoço, jantar e ceia) deverão conter de 600 a 800 calorias, admitindo-se um acréscimo de 20% (400 calorias) em relação ao Valor Energético Total.


B

As refeições menores (desjejum e lanche) deverão conter de 300 a 400 calorias, admitindo-se um acréscimo de 20% (400 calorias) em relação ao Valor Energético Total.


C

O percentual proteico - calórico (NdPCal) das refeições deverá ser de no mínimo 8% e no máximo 10 %.


D

Os cardápios deverão oferecer, pelo menos, uma porção de frutas e uma porção de legumes ou verduras, nas refeições principais (almoço, jantar e ceia).


E

Os cardápios deverão oferecer pelo menos uma porção de frutas nas refeições menores (desjejum e lanche).

 
 
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