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Questões de Concurso sobre Programa de alimentação do Trabalhador (PAT)
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Em uma Unidade de Alimentação e Nutrição (UAN), a alimentação dos trabalhadores está completamente relacionada ao aumento da produtividade e diminuição dos riscos de acidentes de trabalho.
Portanto, a fim de adequar as necessidades atuais dos trabalhadores, as Portarias n° 66/2006 e nº 193/2006 do MTE alteraram os parâmetros nutricionais do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) para
A
as refeições principais como almoço, jantar e ceia devem conter de 600 a 800 kcal (30-40% do Valor Energético Total – VET), podendo haver um acréscimo de 20% (400 kcal) em relação ao Valor Energético Total de 2000 kcal.
B
as refeições principais como almoço, jantar e ceia devem conter de 800 a 1000 kcal (30-40% do Valor Energético Total – VET), podendo haver um acréscimo de 20% (400 kcal) em relação ao Valor Energético Total de 2000 kcal.
C
as menores refeições como desjejum e lanche, devem conter de 100 a 300 kcal (15-20% do VET), admitindo-se um acréscimo de 20% (400 kcal) em relação ao VET de 2000 kcal.
D
as menores refeições como desjejum e lanche, devem conter de 400 a 600 kcal (15-20% do VET), admitindo-se um acréscimo de 20% (400 kcal) em relação ao VET de 2000 kcal.
E
as refeições principais como almoço, jantar e ceia devem conter de 300 a 400 kcal (30-40% do Valor Energético Total – VET), podendo haver um acréscimo de 20% (400 kcal) em relação ao Valor Energético Total de 2000 kcal.
Ano:
2022
Prova:
CESPE/CEBRASPE - APEX Brasil - Analista - Área: Administração de Pessoal - 2022
Nos programas de alimentação do trabalhador, a parcela paga in natura pela empresa
A
possui natureza salarial.
B
incorpora-se à remuneração para fins de pagamento de parcelas indenizatórias.
C
pode ser disponibilizada na forma de instrumentos de pagamento, vedado o seu pagamento em dinheiro.
D
constitui base para incidência das parcelas do FGTS.
O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) busca atender, prioritariamente, os trabalhadores de baixa renda e sua gestão é compartilhada entre o Ministério do Trabalho e Previdência, a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, o Ministério da Economia e o Ministério da Saúde.
C
Certo
E
Errado
Considere que você está fiscalizando um serviço de alimentação para coletividades, credenciado no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), e as refeições são fornecidas por empresa prestadora de serviços de alimentação, que atende os trabalhadores dessa unidade com café da manhã e almoço.
Identifique o item que se apresenta em conformidade com os parâmetros previstos no programa.
A
O percentual protéico - calórico (NdPCal) das refeições é igual a 3% (três por cento).
B
A empresa fornece uma porção de fruta no almoço (refeição principal) e uma no desjejum (refeição menor).
C
O almoço (refeição principal) corresponde à 55% (cinquenta e cinco por cento) do VET diário.
D
A pequena refeição (desjejum) contém 80% de carboidratos.
E
O Valor Energético Total diário é calculado com base em 2400 calorias.
O responsável técnico pelo PAT legalmente habilitado é o técnico em nutrição e dietética, que tem por compromisso a correta execução das atividades nutricionais do Programa, visando à promoção da alimentação saudável para o trabalhador.
C
Certo
E
Errado
O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) foi criado com o objetivo de melhoria da situação nutricional dos trabalhadores, visando a promover sua saúde e prevenir as doenças relacionadas ao trabalho. Em relação as vantagens do PAT, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Redução da rotatividade.
B
Redução de atrasos dos funcionários.
C
Aumento da produtividade.
D
Incentivo fiscal: dedução de até 5% do imposto de renda.
E
Redução do número de doenças e acidentes de trabalho.
Segundo o disposto no parágrafo 3 da Portaria Interministerial nº 66/2006, referente aos parâmetros nutricionais para a alimentação do trabalhador, os valores diários de referência para fibra e sódio são, respectivamente,
A
> 30 g e ≤ 2.200 mg.
B
≥ 25 g e < 2.400 mg.
C
> 25 g e ≤ 2.400 mg.
D
> 20 g e ≤ 2.300 mg.
E
≥ 30 g e < 2.300 mg.
O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) é um programa governamental de adesão voluntária, que busca estimular o empregador a fornecer alimentação nutricionalmente adequada aos trabalhadores por meio da concessão de incentivos fiscais, tendo como prioridade o atendimento aos trabalhadores de baixa renda.
Dentre as alternativas abaixo sobre o PAT, é INCORRETO afirmar que
A
a participação dos trabalhadores atendidos nos gastos envolvidos na operacionalização do PAT tem como limite 40% do custo direto dos benefícios concedidos.
B
o empregador pode conceder, a seu critério, refeição pronta (principal – almoço, jantar e ceia, ou menor – desjejum e lanche), cesta de alimentos ou documento de legitimação para aquisição de refeição pronta ou gêneros alimentícios (tíquetes, vales, cupons, cheques, meios eletrônicos de pagamento).
C
a fornecedora e a prestadora de serviço de alimentação coletiva devem manter contratado um profissional legalmente habilitado em nutrição, a quem compete supervisionar as atividades nutricionais do programa, com a finalidade de promover a alimentação saudável do trabalhador.
D
pode aderir ao programa toda pessoa inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, inclusive o microempreendedor individual, a microempresa, a empresa sem fins lucrativos e os órgãos e as entidades da Administração Pública Direta e Indireta. Também pode aderir ao Programa a pessoa física matriculada no Cadastro Específico do INSS-CEI.
A Portaria Interministerial nº 66/2006 dispõe que as pessoas jurídicas participantes do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) deverão assegurar qualidade e quantidade da alimentação fornecida aos trabalhadores. Com base nisso, é correto afirmar que compete às empresas participantes, mediante prestação de serviços próprios ou de terceiros, nos termos da lei
A
alterar os índices de NdPCal e percentuais de macro e micronutrientes, sódio e gorduras saturadas, justificando a necessidade da clientela.
B
promover educação nutricional, inclusive mediante a disponibilização, em local visível ao público, de sugestão de cardápio saudável aos trabalhadores.
C
oferecer, nos cardápios, duas porções de frutas e uma porção de legumes ou verduras nas refeições principais (almoço, jantar e ceia).
D
indicar, como responsável técnico, um profissional legalmente habilitado em nutrição ou em cursos relacionados à tecnologia de alimentos (biomedicina, engenharia de alimentos, farmácia, medicina veterinária e química).
E
emitir parecer técnico, para o Ministério do Trabalho, justificando a oferta de mais de três refeições ao dia.
Em 1976, o então secretário da promoção social do Ministério do Trabalho David Boianovsky, idealiza o PAT ( Programa de Alimentação do Trabalhador, regido pela Lei 6.321 de 14 de abril. Este Programa é sustentado pela participação dos três setores: Trabalhador, Empresa e Governo dividido o custo da alimentação. O PAT tem por objetivo. Marque a alternativa incorreta:
A
melhorar as condições nutricionais dos Trabalhadores
B
na redução dos acidentes de trabalho
C
no aumento da produtividade
D
prioritariamente os de baixa renda
E
a empresa inscrita no PAT poderá deduzir as despesas com alimentação em cada exercício fiscal em até 35% do Imposto de Renda devido
De acordo com as alterações dos parâmetros nutricionais promovidas ao Programa de Saúde do Trabalhador (PAT) pela portaria Interministeral n°66 (2006), determina que as refeições como desjejum e lanche deverão conter os seguintes valores energéticos:
A
350 – 450 Kcal.
B
300 – 400 Kcal.
C
250 – 350 Kcal.
D
300 – 450 Kcal.
E
400 – 500 Kcal.
Ano:
2020
Prova:
Contemax - Prefeitura - Nutricionista - 2020
A Portaria Interministerial 66/2006, alterou os parâmetros nutricionais do Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT. Nessa alteração, a Portaria indica que os valores energéticos totais dessem ser de:
A
1500 calorias.
B
1800 calorias.
C
2000 calorias.
D
2250 calorias.
E
2500 calorias.
Os estabelecimentos, vinculados ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), deverão promover educação nutricional, inclusive mediante a disponibilização, em local visível ao público, de sugestão de cardápio saudável aos trabalhadores. Segundo o PAT, almoço, jantar e ceia saudável devem
I. oferecer, pelo menos, uma porção de frutas e uma porção de legumes ou verduras.
II. possuir percentual proteico - calórico (NdPCal) no mínimo 10%.
III. corresponder a 30- 40% do valor energético total diário.
Está correto apenas o que se afirma em
A
I, II.
B
I, III.
C
II, III.
D
I.
As empresas beneficiárias deverão fornecer aos trabalhadores portadores de doenças relacionadas à alimentação e nutrição, devidamente diagnosticadas, refeições adequadas e condições amoldadas ao PAT, para tratamento de suas patologias, devendo ser realizada avaliação nutricional periódica desses trabalhadores.
C
Certo
E
Errado
Para assegurar a qualidade nutricional da alimentação oferecida pelas empresas cadastradas no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), a legislação estabelece parâmetros nutricionais para o percentual proteico calórico (NdPcal). Sobre os parâmetros nutricionais para o NdPcal, é correto afirmar que
( ) o percentual proteico calórico (NdPcal) das refeições deverá ser 5 a 12%
( ) o programa de alimentação do trabalhador pressupõe o cálculo a partir de 2.000 calorias, devendo as principais refeições suprir de 30% a 40% do valor calórico diário com NDPcal% de 6 a 10.
( ) o almoço e jantar devem possuir de 600-800 kcal, segundo o PAT; já, as refeições menores, como desjejum e lanche da tarde, devem conter 300-400kcal e o percentual proteico-calórico (NdPCal) deverá ser de, no mínimo, 6%.
( ) o NdPcal das refeições deve estar acima de 15%, para atender as necessidades proteicas do trabalhador.
A sequência correta que expressa o julgamento verdadeiro ou falso das afirmações é, respectivamente,
A
V, F, V, F.
B
V, F, F, V.
C
F, V, V, F.
D
F, V, F, V.
O Programa de Alimentação do trabalhador (PAT) é um programa de alimentação coletiva, promotor de saúde e práticas alimentares saudáveis.
No PAT, não entra na composição de base de cálculo da dedução fiscal no imposto sobre a renda no caso de serviço próprio de produção de refeições (autogestão):
A
Salários do pessoal do serviço de alimentação e respectivos encargos.
B
Ingredientes e energia utilizados para o preparo da refeição ou para a distribuição dos gêneros, como a água, alimentos ao natural ou parcialmente transformados, produtos industrializados, gás, energia elétrica.
C
Manutenção dos equipamentos ou instalações reservados ao estoque, produção, consumo ou distribuição dos alimentos.
D
Material descartável utilizado.
E
Higienização das instalações e utensílios.
Com relação à execução das metas propostas pelo Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), cujo objetivo precípuo é a melhoria das condições de saúde e alimentação da classe trabalhadora, leia as proposições a seguir e assinale a alternativa que contém as afirmativas corretas:
I.Os trabalhadores de renda mais elevada não devem ser incluídos no PAT.
II.A participação do trabalhador no custo direto da refeição é limitada a 20%.
III.É permitida a distribuição de alimentos preparados.
IV.Para atendimento das necessidades básicas nutricionais, as grandes refeições devem oferecer 600 kcal a 800 kcal.
A
II e III.
B
II, III e IV.
C
II e IV.
D
I, II e III.
E
I e IV.
A Portaria Interministerial nº 66, de 25 de agosto de 2006, alterou os parâmetros nutricionais do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Nela, as refeições principais (almoço, jantar e ceia) deverão conter de 600 a 800 calorias, e deverão corresponder à faixa de:
A
10 - 20% do VET diário.
B
20 - 30% do VET diário.
C
30 - 40% do VET diário.
D
40 - 50% do VET diário.
E
50 - 60% do VET diário.
A Vigilância em Saúde do Trabalhador (VISAT) compreende um conjunto de práticas sanitárias, intra e intersetoriais, que consideram as relações da saúde com os ambientes e os processos de trabalho e se articulam com as ações de assistência em saúde. Considerando essa informação, assinale a alternativa correta.
A
Um acidente de trabalho de pequena gravidade não deve ser investigado, por questões de economia de recursos e logística, tendo em vista a elevada demanda de acidentes graves.
B
A VISAT constitui um conjunto de ações e práticas sanitárias integradas que realiza intervenções sobre os fatores determinantes e condicionantes dos riscos e agravos à saúde, desde que diretamente relacionados ao trabalhador.
C
Deve-se considerar que as atividades de trabalho se desenvolvem em espaços e estabelecimentos privados, em zonas urbanas e rurais, excluindo-se os espaços públicos que são objeto de avaliação epidemiológica dos serviços de saúde e periciais de seus órgãos públicos.
D
A construção do perfil epidemiológico dos trabalhadores articula informações sobre agravos relacionados ao trabalho com aquelas oriundas dos mapeamentos das atividades de trabalho e do perfil da população trabalhadora do território.
E
Os casos de trabalho no domicílio e informais não devem ser objeto dessa vigilância, pois epidemiologicamente são pouco geradores de acidentes ou doenças relacionados ao trabalho.
Nas Unidades de Alimentação e Nutrição (UAN) cadastradas pelo Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), o nutricionista deve se atentar aos parâmetros nutricionais que embasam esse programa governamental.
Avalie o que se afirma em relação aos parâmetros nutricionais
descritos na Portaria de 2006.
I. O cálculo do Valor Energético Total (VET) será alterado,
desde que baseado em estudos de diagnóstico
nutricional.
II. As refeições principais deverão conter de 600 a 800
kcal, admitindo-se um acréscimo de 20% em relação
ao VET de 2000 kcal.
III. As refeições principais deverão corresponder à faixa
de 30 a 40% do VET diário.
IV. O percentual proteico-calórico (NdPCal) das refeições
deverá ser de, no mínimo, 10%.
Está correto apenas o que se afirma em
A
II, III e IV.
B
II e III.
C
I e II.
D
I, II e III.
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