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Segundo informações disponíveis no site da Secretaria de...
Ano:
2025
Segundo informações disponíveis no site da Secretaria de Comunicação Social do Governo Federal, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) “tem como objetivo fortalecer a agricultura familiar, gerando emprego, renda e desenvolvendo a economia local, e de promover o acesso aos alimentos, contribuindo para reduzir a insegurança alimentar e nutricional”. São considerados (as) beneficiários (as) do PAA na modalidade compra com doação simultânea:
A
pessoas em situação de vulnerabilidade social, que podem receber alimentos diretamente do fornecedor.
B
organizações de agricultores familiares, que podem entregar alimentos diretamente para entidades, por meio de licitação.
C
organizações de agricultores familiares, que podem entregar alimentos diretamente para o consumidor, ao assinarem termo de compromisso.
D
agricultores familiares, que podem entregar alimentos diretamente para entidades, ao assinarem termo de compromisso.
E
equipamentos públicos e sociais de alimentação e nutrição e redes públicas e filantrópicas de ensino e de saúde, por meio de termo de compromisso.