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De acordo com o Art. 2º do Decreto-lei nº 986, de 21 de...
De acordo com o Art. 2º do Decreto-lei nº 986, de 21 de outubro de 1969 (Normas básicas sobre alimentos), para os efeitos deste Decreto-lei, considera-se, entre outros:
Assinale a alternativa INCORRETA:
A
MATÉRIA-PRIMA ALIMENTAR - Toda substância de origem vegetal ou animal, em estado bruto, que para ser utilizada como alimento precise sofrer tratamento e/ou transformação de natureza física, química ou biológica.
B
ALIMENTO DIETÉTICO - Todo alimento elaborado para regimes alimentares especiais destinado a ser ingerido por pessoas sãs.
C
PRODUTO ALIMENTÍCIO - Todo alimento derivado de matéria-prima alimentar ou de alimento in natura, ou não, de outras substâncias permitidas, obtido por processo tecnológico adequado.
D
ALIMENTO ENRIQUECIDO - Todo alimento preparado com o objetivo de imitar alimento natural e em cuja composição entre, preponderantemente, substância não encontrada no alimento a ser imitado.
E
RÓTULO - Qualquer identificação impressa ou litografada, bem como os dizeres pintados ou gravados a fogo, por pressão ou decalcação aplicados sobre o recipiente, vasilhame envoltório, cartucho ou qualquer outro tipo de embalagem do alimento ou sobre o que acompanha o continente.