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O surgimento da pandemia do coronavírus se deu em um momento em que mais de 820 milhões de pessoas enfrentavam a fome, afetando aproximadamente uma em cada nove pessoas no planeta. No Brasil, a chegada da Covid-19 coincidiu com um período de desestruturação das políticas públicas, incluindo aquelas relacionadas à saúde, à segurança alimentar, à proteção social e outras áreas, tanto em termos de recursos financeiros quanto de estrutura institucional. Este cenário de desmonte das políticas, especialmente aquelas direcionadas ao enfrentamento da fome, como as políticas de segurança alimentar e nutricional, intensificou ainda mais a vulnerabilidade dos brasileiros diante desta crise pandêmica. Dentre programas existentes na agenda pública como forma de amenizar as consequências da fome, destaca-se o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que enfrentou dificuldades durante o período de isolamento social.
BICALHO, Daniela; DE MENDONÇA LIMA, Tácio. O Programa Nacional de Alimentação Escolar como garantia do direito à alimentação no período da pandemia da COVID-19. DEMETRA: Alimentação, Nutrição & Saúde, v. 15, p. 52076, 2020.
Quanto ao assunto, assinale a alternativa correta.
O isolamento social foi um limitador legítimo do acesso à alimentação escolar, uma vez que um dos papeis do PNAE é ofertar refeições que cubram as necessidades nutricionais dos estudantes no período em que permanecem na escola.
Os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), modalidade atendida pelo PNAE, ficaram desassistidos durante o período de isolamento social.
Parte dos recursos financeiros repassados pelos Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) deve ser alocada em ações de Educação Alimentar e Nutricional.
Para o período de pandemia, o FNDE ressaltou nas normativas que os kits destinados às famílias atendidas deveriam manter o fornecimento de frutas e de hortaliças in natura e a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.