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O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) visa garantir a segurança alimentar e nutricional dos alunos durante o período em que estão na escola.
Certo
Errado
No contexto das políticas públicas educacionais e de segurança alimentar, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) configura-se como instrumento estruturante voltado à garantia do direito à alimentação adequada no âmbito da educação básica. Considerando seus objetivos institucionais e sua articulação com o processo educativo, assinale a alternativa CORRETA.
O PNAE limita-se à oferta de refeições escolares, sem integração com ações pedagógicas ou educativas.
O programa direciona-se prioritariamente aos estudantes da educação infantil, não abrangendo as demais etapas da educação básica.
O PNAE tem por finalidade assegurar a alimentação escolar, contribuindo para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis.
O PNAE caracteriza-se como ação assistencial desvinculada do processo de ensino-aprendizagem.
Os parâmetros nutricionais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) buscam assegurar a adequação de nutrientes das refeições escolares, por meio de obrigatoriedades normativas que impactam diretamente a elaboração e a periodicidade dos cardápios. Considerando esse contexto, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
(_) É obrigatória a inclusão de alimentos fonte de ferro heme no mínimo 4 (quatro) dias por semana nos cardápios escolares.
(_) É obrigatória a inclusão de alimentos fonte de vitamina A pelo menos 3 dias por semana nos cardápios escolares.
(_) Os cardápios devem, obrigatoriamente, limitar a oferta de biscoito, bolacha, pão ou bolo a, no máximo, cinco vezes por semana quando ofertada uma refeição, em período parcial; a, no máximo, quatro vezes por semana quando ofertada duas refeições ou mais, em período parcial; e a, no máximo, duas vezes por semana quando ofertada três refeições ou mais, em período integral.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
F, V, F.
V, V, F.
F, F, F.
V, V, V.
As compras públicas de alimentos produzidos por agricultores familiares no Brasil são feitas localmente e têm efeito positivo na renda dos agricultores e no desenvolvimento da agricultura familiar e dos seus territórios. Considerando o contexto, quais são os dois programas governamentais de compras públicas de alimentos?
Programa Saúde na Escola (PSE) e Compras da Agricultura Familiar (CAF).
Programa de Compras Agrícolas (PCA) e Programa de Subsídio ao Pequeno Agricultor (PPA).
Alimentação Escolar (AE) e Cooperativa do Pequeno Agricultor (CPA).
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Secretaria de Nutrição ao Escolar (SNE) e Programa de Compras da Agricultura Familiar (PCAF).
Resolução do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (CD/FNDE) n.º 3, de 4 de fevereiro de 2025, estabelece critérios para aplicação dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Dentre esses critérios, indica-se a destinação correta dos percentuais de aquisição de alimentos a partir de 2025, que é de no:
mínimo 15% para processados e ultraprocessados; máximo 5% para ingredientes; mínimo 25% da agricultura familiar
mínimo 80% para alimentos in natura ou minimamente processados; máximo 15% para processados e ultraprocessados
mínimo 60% para alimentos in natura; máximo 25% para processados e ultraprocessados; mínimo 5% para ingredientes; mínimo 40% da agricultura familiar
mínimo 70% para alimentos in natura; máximo 20% para processados e ultraprocessados; máximo 10% para ingredientes; mínimo 30% da agricultura familiar


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O ambiente escolar constitui espaço estratégico para a formação de hábitos alimentares, considerando que crianças e adolescentes passam parte significativa do seu cotidiano nesse local, onde interagem com práticas educativas, oferta alimentar e influências sociais relacionadas ao consumo de alimentos. No que se refere a promoção de hábitos alimentares saudáveis no ambiente escolar, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
(__) A formação de hábitos alimentares depende exclusivamente das escolhas individuais dos estudantes, não sendo influenciada pelo ambiente escolar.
(__) A promoção de hábitos alimentares saudáveis no ambiente escolar restringe-se à oferta de refeições nutricionalmente adequadas aos estudantes.
(__) A construção de hábitos alimentares ocorre exclusivamente no ambiente familiar, não sendo influenciada pelas práticas institucionais da escola.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo:
V, V, F.
F, F, F.
F, V, V.
V, V, V.
F, F, V.
No ambiente escolar, a alimentação adequada constitui elemento fundamental para promoção da saúde, devendo considerar as necessidades nutricionais individuais dos estudantes, inclusive daqueles que apresentam restrições alimentares decorrentes de alergias ou intolerâncias.
Com base nesse entendimento, é CORRETO afirmar que:
A substituição de alimentos em casos de alergia alimentar não é recomendada, pois compromete o equilíbrio nutricional da dieta.
As restrições alimentares em escolares possuem impacto apenas nutricional, não apresentando repercussões sobre a saúde geral.
A alimentação escolar deve atender exclusivamente às necessidades nutricionais gerais dos estudantes, não sendo necessário realizar adaptações individuais.
As restrições alimentares relacionadas a alergias e intolerâncias devem ser tratadas de forma uniforme, uma vez que ambas apresentam o mesmo mecanismo fisiopatológico.
A presença de alergias ou intolerâncias alimentares exige adequações no planejamento do cardápio escolar para garantir segurança alimentar e nutricional ao estudante.
De acordo com a legislação vigente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), assinale a alternativa correta sobre a oferta de alimentos no PNAE.
Margarina ou creme vegetal podem ser ofertados até uma vez por semana em período integral.
Preparações doces podem ser ofertadas até duas vezes por semana em período integral.
Doces podem ser ofertados até duas vezes por mês em período parcial.
Doces podem ser ofertados semanalmente em período parcial.
Uma nutricionista recém-contratada por uma Prefeitura Municipal assume a responsabilidade técnica pelo PNAE em um município com histórico de ações isoladas e pontuais de educação alimentar nas escolas. Ao analisar o cenário, identifica que as iniciativas anteriores eram conduzidas apenas pelo nutricionista, sem envolvimento dos professores ou de outros profissionais, não estavam integradas ao currículo escolar e eram realizadas de forma esporádica, sem planejamento ou documentação sistemática. Diante disso, a profissional propõe uma reestruturação das ações com base nas diretrizes da Resolução CD/FNDE no 4/2026. A alternativa que apresenta uma análise CORRETA sobre as inadequações identificadas e os princípios que devem orientar a reestruturação proposta é:
As ações anteriores eram inadequadas por não envolverem os estudantes como protagonistas, mas a resolução não exige integração ao projeto político-pedagógico, sendo suficiente que as ações ocorram no espaço escolar com regularidade mínima semestral.
A principal inadequação identificada era a ausência de documentação das ações, sendo os demais aspectos, como a condução pelo nutricionista e a ausência de transversalidade curricular, considerados pela resolução como modelos alternativos igualmente válidos de execução da EAN.
A reestruturação proposta pela nutricionista está alinhada à resolução, desde que as ações de EAN sejam restritas às disciplinas de ciências e biologia, que apresentam maior compatibilidade com os conteúdos de alimentação e nutrição, garantindo maior aprofundamento técnico dos temas abordados.
As ações de EAN devem ser contínuas, transdisciplinares, intersetoriais e multiprofissionais, integrando-se de forma transversal ao currículo escolar e ao Projeto Político-Pedagógico da escola, utilizando espaços como ferramentas pedagógicas, sendo obrigatórios para que se tornem promotoras de mudança de hábitos.
Na elaboração do cardápio escolar, segundo as Leis do PNAE, em unidades escolares que ofertam alimentação escolar em período integral, os cardápios devem ofertar, obrigatoriamente, no mínimo:
280g/estudantes/semana de frutas in natura, legumes e verduras, assim distribuídos: frutas in natura, no mínimo, dois dias por semana; e legumes e verduras, no mínimo, três dias por semana.
480g/estudantes/semana de frutas in natura, legumes e verduras, assim distribuídos: frutas in natura, no mínimo, dois dias por semana; e legumes e verduras, no mínimo, quatro dias por semana.
640g/estudantes/semana de frutas in natura, legumes e verduras, assim distribuídos: frutas in natura, no mínimo, três dias por semana; e legumes e verduras, no mínimo, seis dias por semana.
340g/estudantes/semana de frutas in natura, legumes e verduras, assim distribuídos: frutas in natura, no mínimo, três dias por semana; e legumes e verduras, no mínimo, quatro dias por semana.
520g/estudantes/semana de frutas in natura, legumes e verduras, assim distribuídos: frutas in natura, no mínimo, quatro dias por semana; e legumes e verduras, no mínimo, cinco dias por semana.


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Considerando que uma escola pública quer oferecer cardápios adaptados para adolescentes vegetarianos, qual procedimento é necessário para garantir o respeito às diretrizes de alimentação escolar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e ao direito à alimentação adequada?
A escola só pode oferecer refeições vegetarianas se toda a turma aderir; caso contrário, não deve ofertar.
O cardápio deve assegurar oferta de refeições vegetarianas para estudantes com essa opção/ condição, desde que bem planejadas nutricionalmente, conforme prevista nas normativas do PNAE.
A alimentação vegetariana deve ser evitada, pois dificulta o crescimento e desenvolvimento dos adolescentes.
A escola deve priorizar refeições com origem animal, mesmo para vegetarianos, para garantir proteínas de alto valor biológico.
O PNAE proíbe refeições vegetarianas, exigindo oferta obrigatória de carne em todas as refeições.
A Resolução CD/FNDE nº 3, de 4 de fevereiro de 2025, altera a Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Essa resolução estabelece que
no mínimo 85% (oitenta e cinco por cento) dos recursos no âmbito do PNAE em 2025 sejam destinados à aquisição de alimentos in natura ou minimamente processados.
a entidade executora deverá executar, no mínimo 40% (quarenta por cento), na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, não podendo ser obtida de outras regiões, mas oriundos de grupo de projetos de fornecedores locais.
é recomendável que o número de diferentes tipos de alimentos in natura ou minimamente processados adquiridos anualmente pelos municípios seja de no mínimo 50% (cinquenta por cento).
das aquisições de gêneros alimentícios da Unidade Familiar de Produção Agrária (UFPA), no mínimo, 50% (cinquenta por cento) do valor adquirido deverá ser em nome do chefe da família (homem ou mulher), comprovado por nota fiscal de venda.
Durante a avaliação da aceitabilidade de preparações ofertadas na alimentação escolar, um nutricionista realizou o cálculo do índice de resto-ingestão de uma preparação composta por panqueca de ora-pro-nóbis recheada com carne moída e milho, servida para alunos dos anos iniciais do ensino fundamental. Ao todo, 160 alunos consumiram a refeição, sendo ofertados 200 g da preparação por aluno. Após o recolhimento dos pratos, verificou-se a presença de 2,5 kg de restos alimentares da preparação.
Considerando as fórmulas abaixo:
Percentual de rejeição = (peso da refeição rejeitada × 100) / peso da refeição distribuída;
Índice de aceitação = 100 − percentual de rejeição;
Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE o índice de aceitação da preparação e a conduta mais adequada do nutricionista frente ao resultado obtido:
78,1% de aceitação, retirando a preparação do cardápio.
82,2% de aceitação, modificando a preparação e realizando novo teste de aceitabilidade.
87,5% de aceitação, mantendo a preparação no cardápio.
90,0% de aceitação, modificando a preparação e realizando novo teste de aceitabilidade.
92,2% de aceitação, mantendo a preparação no cardápio.
Em uma escola pública municipal, a nutricionista responsável pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar observou aumento significativo do desperdício alimentar durante o horário do almoço, especialmente entre estudantes do ensino fundamental II. Após análise preliminar, constatou-se baixa aceitação de preparações contendo hortaliças folhosas e leguminosas, além de elevada procura por produtos industrializados adquiridos fora do ambiente escolar. Durante reunião com a equipe pedagógica, discutiram-se estratégias voltadas à educação alimentar e à promoção de hábitos saudáveis entre os alunos. Considerando os princípios da alimentação equilibrada e da educação nutricional no ambiente escolar, a conclusão tecnicamente adequada indica que:
ações educativas contínuas voltadas ao estímulo do consumo de alimentos in natura tendem a favorecer mudanças graduais nos hábitos alimentares escolares.
preparações alimentares de elevada densidade energética produzem maior adesão estudantil, justificando substituição parcial de alimentos reguladores.
o desperdício alimentar em ambiente escolar decorre predominantemente da inadequação calórica das refeições servidas aos estudantes adolescentes.
estratégias de educação alimentar apresentam impacto reduzido quando os estudantes possuem acesso externo a produtos ultraprocessados.
a rejeição alimentar de hortaliças durante a adolescência constitui comportamento fisiológico esperado e possui relevância nutricional secundária.
No planejamento dos cardápios do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), devem ser considerados percentuais mínimos das necessidades nutricionais diárias dos estudantes, conforme o tipo de atendimento oferecido. Com base nas informações apresentadas, assinale a alternativa correta.
Os percentuais mínimos de atendimento nutricional são definidos de forma única para todas as modalidades de ensino e locais de oferta da alimentação escolar.
Em escolas localizadas em comunidades indígenas e quilombolas, uma refeição deve atender, em média, ao mínimo de 20% das necessidades nutricionais diárias dos estudantes.
Quando duas refeições são ofertadas em período parcial, o planejamento nutricional deve alcançar, em média, 50% das necessidades nutricionais diárias.
Para alunos em período integral, o planejamento do cardápio deve alcançar, em média, pelo menos 60% das necessidades nutricionais diárias.
Quando ofertada uma refeição para alunos da educação básica em período parcial, o cardápio deve suprir, em média, pelo menos 20% das necessidades nutricionais diárias.


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No planejamento das preparações servidas em unidades de alimentação escolar, a distinção entre peso bruto, peso líquido e porção constitui elemento fundamental para o adequado dimensionamento das quantidades de alimentos a serem adquiridas e preparadas. Com base nesse contexto, é CORRETO afirmar que:
O peso bruto corresponde ao alimento na forma como é adquirido, incluindo cascas, ossos, sementes e outras partes não comestíveis.
O per capita refere-se à quantidade de alimento, após o preparo por cocção, destinada individualmente a cada estudante.
O peso bruto corresponde à quantidade de alimento obtida após a retirada das partes não comestíveis durante as operações de pré-preparo.
O peso líquido refere-se ao alimento já submetido ao processo de cocção e pronto para o consumo, sem considerar perda de água ou gordura.
A porção corresponde à quantidade de alimento cru utilizada no preparo das refeições destinadas ao consumo coletivo nas unidades de alimentação.
De acordo com a Lei nº 11.947/2009 e as resoluções referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), assinale a alternativa correta.
A garantia de oferta de água potável aos alunos não é atribuição prevista no âmbito do PNAE, sendo responsabilidade dos órgãos municipais de saneamento.
O cardápio escolar pode ser elaborado por qualquer profissional de saúde com registro em conselho de classe.
O acesso à alimentação escolar deve ser igualitário, respeitando condições de saúde que necessitem de atenção específica e situações de vulnerabilidade social.
No mínimo 15% dos recursos financeiros repassados pelo FNDE devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar.
Conforme a mais recente atualização da tabela do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), promovida pela Resolução CD/FNDE nº 1/2026, o valor per capita a ser repassado para oferta de alimentação escolar para alunos matriculados na Educação Básica em escolas localizadas em áreas indígenas, remanescentes de quilombos e demais povos e comunidades tradicionais é de:
R$ 0,57.
R$ 0,82.
R$ 0,98.
R$ 1,57.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) constitui uma política pública voltada à garantia do direito à alimentação adequada no ambiente escolar. Considerando as disposições sobre o PNAE, assinale a alternativa correta.
O PNAE realiza o repasse de recursos federais às redes de ensino e instituições conveniadas com base no número de estudantes informado no Censo Escolar, nos dias letivos e nos valores per capita definidos em normativos específicos.
O PNAE direciona recursos financeiros apenas às redes municipais e estaduais, sendo o atendimento da rede federal condicionado à celebração de instrumentos específicos.
O PNAE estabelece valores per capita únicos para todos os estudantes da educação básica, independentemente da etapa, da modalidade de ensino ou da carga horária.
O PNAE prioriza a oferta de refeições escolares, cabendo às redes de ensino definir, de forma autônoma, a realização de ações de educação alimentar e nutricional.
Segundo a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar, como parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), compete ao Ministério da Educação
desenvolver estudos e pesquisas objetivando a avaliação das ações do PNAE, podendo ser feitos em regime de cooperação com entes públicos e privados.
observar as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional para desenvolver suas atribuições, em regime de cooperação com os conselhos estaduais e municipais.
promover a adoção de diretrizes e metas estabelecidas nos pactos e acordos internacionais, visando a melhoria da qualidade de vida dos alunos da rede pública da educação básica.
propor ações educativas sobre o tema alimentação e nutrição e o desenvolvimento de práticas saudáveis de vida, na perspectiva da segurança alimentar e nutricional.