Durante o processo de aquisição de gêneros alimentícios...

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Q4222465
Anulada Esta questão foi anulada pela banca examinadora.
Teclas de Atalhos
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Durante o processo de aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar, a equipe técnica de uma Superintendência Regional de Ensino (SRE) precisa seguir os critérios definidos na Resolução nº 21/2021 e no Decreto nº 47.589/2018, para garantir que os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) sejam destinados corretamente. De acordo com tais normativas, é correto afirmar que:


A

A compra de produtos da agricultura familiar por meio de licitação convencional é permitida.


B

A aquisição de produtos da agricultura familiar pode ocorrer mesmo sem comprovação de regularidade fiscal, desde que haja demanda da escola.


C

O limite individual de venda do agricultor familiar e do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar deve respeitar o valor máximo de R$ 20.000,00.


D

A comprovação da aptidão do fornecedor da agricultura familiar é feita por meio da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), válida no momento da contratação.