No âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar...

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Q4423815
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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No âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar constitui diretriz estratégica voltada à promoção da alimentação adequada e ao fortalecimento do desenvolvimento local sustentável. Essa política articula segurança alimentar, valorização da produção regional e inclusão socioprodutiva. Considerando o marco legal vigente, assinale a alternativa correta.


A

O incentivo à agricultura familiar não integra as diretrizes do programa.


B

Deve-se destinar, no mínimo, 30% dos recursos federais para aquisição direta desses produtos.


C

A compra deve ocorrer exclusivamente por licitação convencional.


D

A prioridade é dada a fornecedores de grande porte.