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Com relação às Responsabilidades Institucionais da Política...
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Q4478283
Teclas de Atalhos
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Com relação às Responsabilidades Institucionais da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), assinale a alternativa que corresponde à Responsabilidade do Gestor Federal - Ministério da Saúde.
A
Impedir mecanismos de consolidação do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (o Sisvan), inclusive ampliando a sua abrangência em termos técnicos e geográficos.
B
Promover o controle social da execução desta Política, inclusive da aplicação dos recursos financeiros correspondentes, mediante o fortalecimento da ação do Conselho Nacional de Saúde.
C
Reduzir normas da cooperação técnica aos estados e municípios, voltadas à implementação desta Política.
D
Excluir estados e municípios dos seus processos de aquisição de alimentos e outros insumos estratégicos, contribuindo para que esta aquisição esteja consoante à realidade alimentar.
E
Participar do financiamento das ações decorrentes desta Política, destinando recursos, sem incentivos, nem procedimentos específicos e outros mecanismos.