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Considere o trecho a seguir.A alimentação e nutrição...
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Q4537743
Teclas de Atalhos
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Considere o trecho a seguir.
A alimentação e nutrição constituem-se em requisitos básicos para a promoção e a proteção da saúde, possibilitando a afirmação plena do potencial de crescimento e desenvolvimento humano, com qualidade de vida e cidadania. A alimentação e nutrição estão presentes na legislação recente do Estado Brasileiro, com destaque para a Lei 8.080, de 19/09/1990 (BRASIL, 1990), que entende a alimentação como um fator condicionante e determinante da saúde e que as ações de alimentação e nutrição devem ser desempenhadas de forma transversal às ações de saúde, em caráter complementar e com formulação, execução e avaliação dentro das atividades e responsabilidades do sistema de saúde. Disponível em: (http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_alimentacao_nutricao.pdf/ Acesso em 19 set. 2022). |
Diante do exposto, a Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) propõe
A
alimentação e nutrição para a promoção e a proteção da saúde, impossibilitando a afirmação plena do potencial de crescimento e desenvolvimento humano, com qualidade de vida e cidadania.
B
alimentação como um fator condicionante e determinante da saúde e que as ações de alimentação e nutrição não devem ser desempenhadas de forma transversal às ações de saúde.
C
respeitar, proteger, promover e prover os direitos humanos à saúde e à alimentação.
D
a determinação social da saúde, retirando a promoção e prevenção de agravos.