O nutricionista responsável técnico pela Unidade de Alimentação e Nutrição (UAN) de um hospital municipal está revisando os Procedimentos Operacionais Padronizados (POPs) do serviço de nutrição para garantir a conformidade com as normas sanitárias nacionais de boas práticas. Com base na Resolução da Diretoria Colegiada da ANVISA (RDC n.º 216/2004), assinale a afirmativa correta: