É competência do Sistema Único de Saúde- SUS, exceto:
A
Fiscalizar e controlar procedimentos, produtos e substâncias de interesse da saúde.
B
Ordenar a formação de recursos humanos na área da saúde.
C
Comercializar órgãos, tecidos e substâncias para fins de transplantes, pesquisas e tratamentos.
D
Participar do controle e fiscalização de produção, transporte, guarda e utilização de substâncias de produtos psicoativos, tóxicos e radiológicos.
E
Incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico.