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Em relação à Resolução RDC nº 06/2015 (Dispõe sobre os agentes clareadores dentais), assinale a alternativa correta
Na embalagem e rotulagem dos agentes clareadores dentais descritos nesta Resolução, deve constar, obrigatoriamente, em tarja amarela e em destaque a expressão: Venda Sob Prescrição.
A dispensação de dispositivos médicos destinados a clareamento dental contendo em sua composição mais que 0,3% (zero vírgula três por cento) de peróxido de hidrogênio presente ou liberado de outros componentes ou mistura destes fica sujeita à apresentação de prescrição por profissional legalmente habilitado, na forma de receita simples.
Esta Resolução estabelece os critérios para a fabricação, manipulação e comercialização de agentes clareadores dentais classificados como dispositivos médicos.
Os dispositivos médicos destinados a clareamento dental deverão conter em sua rotulagem a informação sobre a concentração de peróxido de hidrogênio, presente ou liberado de outros componentes ou mistura destes.