Segundo o inciso VIII do artigo 10 do capítulo IV do Código...

tiver publicações nacionais relacionadas à área a ser estudada.

for cônjuge ou a parte for parente consanguíneo em linha reta até o quarto grau.

tenha sido designado como assistente técnico de órgão do Ministério Público no caso em questão.

mostrar imparcialidade no momento do ato pericial.

conseguir estabelecer o diagnóstico e prognóstico do periciando que estiver atendendo.