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O Código de Ética em Odontologia, no capítulo XVIII em que aborda as penas e suas aplicações, afirma que a violação do Código sujeitará o infrator e quem, de qualquer modo, com ele concorrer para a infração, ainda que de forma indireta ou omissa, à algumas penas previstas no artigo 18 da Lei nº. 4.324, de 14 de abril de 1964. Em relação a essas penas, são penalidades do não cumprimento do Código, EXCETO:
Advertência pública, em meios de comunicação, como rádio e televisão.
Censura confidencial, em aviso reservado.
Censura pública, em publicação oficial.
Suspensão do exercício profissional até 30 (trinta) dias.