Segundo o código de ética odontológico, o infrator ao código está sujeito à aplicação de penas estabelecidas na seguinte ordem:
A
suspensão do exercício profissional até 30 dias; cassação do exercício profissional ad referendum do Conselho Federal; censura pública, em publicação oficial; censura confidencial, em aviso reservado; advertência confidencial, em aviso reservado
B
advertência confidencial, em aviso reservado; censura confidencial, em aviso reservado; censura pública, em publicação oficial; suspensão do exercício profissional até 30 dias; e, cassação do exercício profissional ad referendum do Conselho Federal
C
censura pública, em publicação oficial; advertência confidencial, em aviso reservado; censura confidencial, em aviso reservado; cassação do exercício profissional ad referendum do Conselho Federal; suspensão do exercício profissional até 30 dias
D
cassação do exercício profissional ad referendum do Conselho Federal; suspensão do exercício profissional até 30 dias; censura pública, em publicação oficial; censura confidencial, em aviso reservado; advertência confidencial, em aviso reservado
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