Algumas opções de tratamento bem como o uso e dosagem de...

Algumas opções de tratamento bem como o uso e dosagem de alguns medicamentos são definidos a partir da faixa etária de cada indivíduo. De acordo com as leis nacionais bem definidas pelo ECA (Estatuto da Criança e Adolescente), Qual idade o indivíduo deixa a fase de criança e entra na fase da adolescência?