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Sobre o Capítulo V do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, previsto na Lei 8080/90, ...
Sobre o Capítulo V do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, previsto na Lei 8080/90, analise as afirmativas.
I. Caberá aos Estados, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena;
II. Os Estados, Municípios, outras instituições governamentais e não-governamentais poderão atuar complementarmente no custeio e execução das ações;
III. Em situações emergenciais e de calamidade pública, a União deverá assegurar aporte adicional de recursos não previstos nos planos de saúde dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis) ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena;
IV. O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser, como o SUS, descentralizado, hierarquizado e regionalizado.
Assinale a alternativa correta.
A
Estão corretas apenas as afirmativas I, II e III.
B
Estão corretas apenas as afirmativas II, III e IV.
C
Estão corretas apenas as afirmativas II e IV.
D
Estão corretas apenas as afirmativas I, III e IV.
E
Estão corretas apenas as afirmativas I, II e IV.