Em relação ao descumprimento das normas do Código de Ética...

A advertência e a censura serão em publicação oficial.

A suspensão do exercício profissional será de até sessenta dias.

A cassação do exercício profissional é ad referendum do Conselho Federal.

A alegação de ignorância ou a má compreensão de preceitos desse Código exime de penalidade o infrator.