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Discriminação é todo tipo de conduta que viola os direitos...
Discriminação é todo tipo de conduta que viola os direitos das pessoas com base em critérios injustificados e injustos como cor, religião, orientação sexual, idade, aparência, deficiência e doenças, entre outros. A Lei Federal nº 12.984/14 lista as condutas consideradas como discriminatórias em relação aos portadores do HIV e os doentes de AIDS. Este é um crime punível com
A
a aplicação de medidas socioeducativas e a prestação de serviços à comunidade.
B
a prestação de serviços à comunidade.
C
a reclusão de 30 dias e o pagamento de multa indenizatória.
D
a reclusão de até 90 dias e o pagamento de multa indenizatória.
E
a reclusão de um a quatro anos e multa.