Com a publicação da Lei Nº 10.639/2003, o
Conselho Nacional de Educação aprovou o Parecer
CNE/CP/3/2004, que institui as Diretrizes Curriculares
para a Educação das Relações Étnico Raciais e o
Ensino de História e Cultura Afro-Brasileiras e
Africanas a serem executadas pelos estabelecimentos
de ensino de diferentes níveis e modalidades. No
sentido da execução dessas medidas, também foi
estabelecido que cabe aos sistemas de ensino, no
âmbito de sua jurisdição,
A
orientar e promover a formação de professores, e
supervisionar o cumprimento das diretrizes.
B
valorizar as dinâmicas das relações raciais que
favorecem a transmissão da pretensa
superioridade branca.
C
desenvolver a temática étnico racial apenas no
ensino fundamental e no ensino médio
D
fortalecer as desigualdades observadas, ainda
hoje, como elementos do escravismo que a
geração atual herdou.