Quanto à organização curricular na Educação Básica, a LDB (Lei nº 9.394/96) determina que
A
o ensino da arte constituirá componente curricular obrigatório.
B
o ensino de língua estrangeira será componente curricular opcional da escola.
C
a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, será ministrada por professor polivalente.
D
o ensino de história e geografia constituirá a parte diversificada do currículo, com o objetivo de atender a realidade social e política da região da escola.
E
a escolha de conteúdos para a população rural deverá seguir o currículo mínimo previsto na base nacional comum definida na lei.