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O Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024) determina...

O Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024) determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional dos próximos dez anos. Sobre a Educação Integral, a meta seis afirma a oferta da educação em tempo integral em, no mínimo, cinquenta por cento das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, vinte e cinco por cento dos(as) alunos(as) da educação básica. Faz parte das estratégias referentes a essa meta:

A
Adotar medidas para proporcionar o tempo de permanência dos alunos carentes na escola, direcionando a expansão da jornada para este público específico, combinado com atividades recreativas, esportivas e culturais.

B
Promover, com o apoio da União, a oferta de educação básica pública em tempo integral, por meio de atividades de acompanhamento pedagógico e multidisciplinares, inclusive culturais e esportivas, de forma que o tempo de permanência dos(as) alunos(as) na escola, ou sob sua responsabilidade, passe a ser igual ou superior a sete horas diárias durante todo o ano letivo, com a ampliação progressiva da jornada de professores em uma única escola;

C
Fomentar a articulação da escola com os diferentes espaços educativos associações comerciais, religiosas e culturais que fazem parte do entorno das diversas instituições escolares.

D
Oferecer, com o apoio da família, atividades de ampliação da jornada escolar de alunos(as) das escolas da rede pública de educação básica.