Diante de um entendimento limitado da responsabilidade dos governos vistos como paternalistas, autoritários, a leitura ao “pé da letra” da determinação constitucional de que a Educação é dever do Estado e, apenas, direito da sociedade, dissocia direitos de uns e deveres de outros. Essa concepção meramente teórica de caráter mais normativo, certo-errado, perfeito-imperfeito, ainda, orienta a linearidade dos processos educacionais.
Alguns pressupostos emergem dessa realidade, EXCETO: