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Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional...

Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei N°9.394/96), a Educação Infantil é considerada a primeira etapa da educação básica e tem por finalidade o desenvolvimento


A

integral da criança, com vistas em sua preparação para o ensino regular.


B

integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.


C

de habilidades cognitivas, sociais e motoras, de crianças de até 03 anos de idade, complementando a ação da família e da comunidade.


D

integral da criança de 04 anos de idade, primordialmente em seu aspecto intelectual.


E

de competências cognitivas e motoras necessárias ao convívio social na família e na instituição escolar.