A União, os estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Analise as afirmações abaixo com relação ao que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/96 sobre a organização da educação nacional. I- A União incumbir-se-á de coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação. II- Os estados incumbir-se-ão de assegurar o ensino fundamental e oferecerem, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem, respeitado o disposto no art. 38 desta lei. III- Os Municípios incumbir-se-ão de oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino. Está CORRETO o que se afirma em A União, os estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Analise as afirmações abaixo com relação ao que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/96 sobre a organização da educação nacional. I- A União incumbir-se-á de coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação. II- Os estados incumbir-se-ão de assegurar o ensino fundamental e oferecerem, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem, respeitado o disposto no art. 38 desta lei. III- Os Municípios incumbir-se-ão de oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino. Está CORRETO o que se afirma em

A União, os estados, o Distrito Federal e os Municípios o...

Q1181230

Pedagogia Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Ano: 2019

Banca: Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba - CPCON UEPB

Prova: CPCON UEPB - Prefeitura de Pilõezinhos - Professor - Área: Ensino Fundamental - 2019

A União, os estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Analise as afirmações abaixo com relação ao que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/96 sobre a organização da educação nacional.

I- A União incumbir-se-á de coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.

II- Os estados incumbir-se-ão de assegurar o ensino fundamental e oferecerem, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem, respeitado o disposto no art. 38 desta lei.

III- Os Municípios incumbir-se-ão de oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.

Está CORRETO o que se afirma em

II.

I e III.

I, II e III.

I e II.

III.

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A União, os estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colab...