é definida pela Constituição Federal, cabendo à União fazer cumprir tal regramento aos Estados, Distrito Federal e Municípios,
sincronizadamente.
B
tem uma nova tarefa muito importante, que é a produção e criação cultural, cabendo às outras agências sociais o repasse às
novas gerações dos conhecimentos produzidos historicamente pela humanidade.
C
mudou muito ao longo dos séculos XX e XXI, passando a ser uma instituição decisiva no desenvolvimento econômico,
sustentando-se na teoria do capital humano.
D
se traduz em promover a formação humana integral, visando ao seu pleno desenvolvimento, seu preparo para o exercício da
cidadania e sua qualificação para o trabalho.
E
demanda que a escola seja uma instituição neutra e apartidária e com interesses imediatos, não se admitindo qualquer ação
ideológica em seu interior.
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