Quanto ao Sistema Nacional de Educação, de acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação
Básica, é correto afirmar:
A
A concepção de educação deve orientar a institucionalização do regime de colaboração entre União, Estados, Distrito Federal
e Municípios, no contexto da estrutura federativa brasileira.
B
O regime de colaboração entre os entes federados pressupõe o estabelecimento de regras de atuação diferenciada quanto
às funções distributiva, supletiva, normativa, de supervisão e avaliação da educação nacional.
C
O que caracteriza um sistema é a centralidade de um ente que elabora e monitora a implementação das ações previstas em
lei pelos demais entes.
D
Cada ente federativo colabora para transformar a Educação Básica, a partir de ações definidas pelo Governo Federal, quanto
à manutenção, oferta e organização da estrutura física e pedagógica.
E
O processo de centralização, previsto no Sistema Nacional de Educação, objetiva vencer a fragmentação das políticas
públicas e superar a desarticulação institucional.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura
Ilimitada e libere uma
preparação completa com os melhores professores do Brasil.