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De acordo com a lei n° 9.394/96, a escola poderá...
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Q1257093
Pedagogia
Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Teclas de Atalhos
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De acordo com a lei n° 9.394/96, a escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base:
A
As normas curriculares gerais.
B
Os critérios do respectivo sistema de ensino.
C
O aproveitamento de estudos.
D
A aplicação de avaliação de desempenho do aluno.