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O conselho de proteção à criança e ao adolescente, gestado nos anos de 1990, visa proteger e assistir a criança e o adolescente, buscando garantir o direito à Educação. Logo, qual é a relação entre sistema de ensino, Conselho Tutelar e rede de proteção à criança?
Solucionar dificuldades das Secretarias de Educação e relação à infraestrutura para atender alunos com necessidades educacionais especiais.
Delimitar estratégias, junto à Patrulha Escolar, na contenção de violência e bullying no âmbito escolar.
Possibilitar que a comunidade escolar e local participe das decisões pedagógicas, administrativas e financeiras da escola.
Possibilitar que a Polícia Militar atue no período letivo dentro da escola para garantir a segurança de crianças e adolescentes.
Delimitar estratégias para o enfrentamento da exclusão escolar, evasão e fracasso escolar de crianças e adolescentes em idade escolar.