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De acordo com o artigo 4º e inciso 1º da Lei nº 9394/96, LDBN, o dever do Estado com ed...
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Q1286823
Pedagogia
Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Teclas de Atalhos
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De acordo com o artigo 4º e inciso 1º da Lei nº 9394/96, LDBN, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia, entre outras, de educação básica obrigatória e gratuita
A
de zero aos dezessete anos, onze meses e vinte e nove dias de idade.
B
dos quatro aos dezessete anos de idade.
C
dos seis aos dezoito anos de idade.
D
a partir da creche na educação infantil e, durante toda educação básica.
E
às crianças até cinco anos de idade, além dos alunos do ensino fundamental e médio, inclusive, para os que não tiveram acesso à escola na idade própria.