Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira 9394/96. Art. 23. A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar. Com base nesse artigo leia os contextos abaixo.
[1] A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais. [2] O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei.
Assinale a alternativa CORRETA.
Apenas o primeiro contexto está correto.
Apenas o segundo contexto está correto.
Os dois contextos estão corretos.
Nenhuma das alternativas.