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A mãe de um determinado aluno dirigiu-se à secretaria da...
A mãe de um determinado aluno dirigiu-se à secretaria da escola solicitando transferência de seu filho para outra unidade de ensino. Em relação ao processo de transferência, é correto afirmar que
A
ela só poderá ocorrer ao final do ano letivo, portanto, a genitora deverá ser orientada para retornar à unidade escolar após conclusão da série/ano/curso; único momento em que é possível informar a carga horária e os dias letivos correspondentes à fase em que o aluno está matriculado.
B
caberá a unidade escolar expedir histórico escolar, com as especificações cabíveis: aproveitamento, assiduidade, carga horária e dias letivos cursados pelo aluno até a data da expedição do documento.
C
após o pedido cabe à unidade escolar encaminhar o histórico escolar para unidade de ensino solicitada pelo responsável em até 60 dias corridos.
D
a secretaria da escola deverá comunicar imediatamente o órgão responsável – Secretaria Municipal de Educação no caso de escola municipal – para que ela emita a documentação necessária.
E
após atestar para instituição de origem, por meio do documento de declaração de transferência, firmado em duas vias, em que o aluno está matriculado e cursando uma série/curso/ano, a unidade de origem deverá arquivar o prontuário do aluno para eventuais consultas.