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A Constituição Federal de 1988 e suas alterações...
A Constituição Federal de 1988 e suas alterações posteriores elege como fundamentos da República a cidadania e a dignidade da pessoa humana e garante a todos o direito à educação e ao acesso à escola. Nesse sentido, é dever da escola atender aos princípios constitucionais, os quais
A
garantem a educação independente da origem, sexo, raça, cor, idade ou deficiência.
B
permitem a segregação de alunos com deficiência severas e múltiplas para melhor atendê-los.
C
determinam a inclusão de alunos em ambientes separados nos casos de deficiência mental e autismo.
D
prescrevem direitos de atendimento educacional especializado preferencialmente nas instituições de ensino especial privado.