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Conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988, o...
Conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988, o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas algumas condições. São elas:
I. Autorização e avaliação de qualidade pelo poder público;
II. Contato anual com a Secretaria de Educação local para informar a quantidade de alunos matriculados;
III. Estabelecimento de um projeto político-pedagógico semelhante ao das escolas públicas;
IV. Cumprimento das normas gerais da educação nacional.
Dos itens acima:
A
Apenas os itens I e III estão corretos.
B
Apenas os itens I e IV estão corretos.
C
Apenas os itens I, II e IV estão corretos.
D
Apenas os itens II, III e IV estão corretos.