De acordo com o artigo 67 da Lei de Diretrizes e Bases – LDB, os sistemas de ensino devem promover a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive:
A
Um ingresso que deve ser por concurso público ou por contrato permanente daqueles que já possuem grande titulação.
B
Um aperfeiçoamento profissional continuado, desde que não atrapalhe sua carga horária de ensino.
C
Um período para planejar além de sua carga horária de trabalho estabelecida.
D
Uma progressão funcional que verifica sua habilitação ou titulação, além de uma avaliação de desempenho.