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A remoção e a redistribuição são importantes institutos...
A remoção e a redistribuição são importantes institutos jurídicos presentes na Lei n.º 8.112/90. Consubstanciados nesses dois instrumentos assinale a alternativa correta:
A
A remoção em virtude de processo seletivo promovido, na hipótese em que o número de interessados for superior ao número de vagas, de acordo com normas preestabelecidas pelo órgão ou entidade em que aqueles estejam lotados, depende do interesse da Administração.
B
Independe do interesse da Administração a remoção de servidor que necessite acompanhar o cônjuge ou companheiro por motivos de saúde, desde que tais motivos sejam comprovados por junta médica oficial.
C
A Remoção tem apenas duas modalidades: I - de ofício, no interesse da Administração e II - a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração.
D
Redistribuição é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago, no âmbito do mesmo quadro, com mudança de sede.
E
Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito de quadros de pessoal distintos, com mudança de sede.