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Um estabelecimento oficial de ensino fundamental foi...

Um estabelecimento oficial de ensino fundamental foi denunciado pelos responsáveis dos estudantes porque incluiu no currículo, ao longo do ano, atividades que abordavam a temática “História e cultura afro-brasileira”. Com relação ao cumprimento da Lei nº 10.639 de 09/01/2003, é correto afirmar que o estabelecimento:


A

descumpriu essa lei que determina que essa temática só deve ser abordada a partir do ensino médio.


B

descumpriu essa lei que determina que essa temática só deve ser abordada no dia 20 de novembro


C

descumpriu essa lei que proíbe de forma clara a abordagem dessa temática nas escolas brasileiras


D

cumpriu essa lei que torna obrigatória a inclusão dessa temática no âmbito de todo currículo escolar.


E

cumpriu essa lei que torna possível a inclusão dessa temática somente nas aulas de História.