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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996)...
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Q1466749
Teclas de Atalhos
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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) afirma, nos Artigos 12, 13 e 14, que a escola tem autonomia para elaborar e executar a sua proposta pedagógica. Nesse sentido, é atribuição da comunidade escolar:
A
garantir a universalização do ensino.
B
construir o projeto político-pedagógico.
C
acessar o portal da transparência quanto aos recursos da escola.
D
implementar políticas públicas para crianças com deficiência.