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Segundo a legislação brasileira, educação é
Segundo a legislação brasileira, educação é
A
direito de todos e dever do Estado e da família, e deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade.
B
direito de todos, mas dever exclusivo da família, não tendo o Estado obrigação alguma com este tema.
C
direito para os cidadãos brasileiros natos, com quem o Estado tem obrigações, mas não para imigrantes estrangeiros.
D
direito de todos, mas dever exclusivo do Estado, que é o único a oferecer educação formal, por meio de seus estabelecimentos de ensino.