A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece que o ensino deverá ser ministrado com base nos seguintes princípios, exceto:
Valorização da experiência extraescolar.
Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
Consideração com a igualdade étnico-racial.
Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida
