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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação...
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Q1544444
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, compete aos estabelecimentos de ensino, exceto:
A
Elaborar e executar sua proposta pedagógica.
B
Administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.
C
Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.
D
Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.