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De acordo com a Constituição Federal de 1988, sobre a...
Ano:
2021
Prova:
VUNESP - Prefeitura - Professor de EMEI - 2021
De acordo com a Constituição Federal de 1988, sobre a Educação Básica, é correto afirmar que
A
assegura a formação básica comum, por meio da fixação de conteúdos mínimos nacionais, no desenvolvimento de habilidades e competências.
B
envolve programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
C
prevê o Atendimento Educacional Especializado (AEE) de crianças com deficiência, a partir dos 4 anos, em salas comuns.
D
reconhece a creche e pré-escola como parte da modalidade da Educação Infantil, no atendimento de crianças de até 6 (seis) anos de idade.
E
estabelece a ênfase na formação voltada para o respeito aos valores religiosos, culturais e artísticos nacionais.