A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN), Lei n.⁰ 9.394/1996, define e regulariza a organização da educação brasileira. De acordo com essa Lei, o ensino deve ser ministrado sobre XIII princípios. Não corresponde a um deles o(a)
A
gratuidade do ensino em todas as instituições escolares.
B
igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.