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Considere que, em uma reunião com os professores e a equipe pedagógica da educação infantil, a direção da escola municipal colocou em pauta o calendário escolar para ser analisado.
Tendo como referência a Resolução nº 18/18, do CME, sobre o calendário escolar é incorreto afirmar que
tem a sua aprovação feita pelo Conselho Municipal de Educação.
a sua elaboração é da competência da Secretaria de Educação e Cultura.
cabe ao Conselho Municipal de Educação supervisionar o cumprimento das atividades nele previstas.
a escola poderá sugerir alterações após analisá-lo.