As Diretrizes Curriculares Nacionais apontam que:

A Educação Infantil busca preparar o sujeito para o mercado de trabalho e futuras ocupações.

A Educação Infantil tem por objetivo o desenvolvimento integral da criança até 5 (cinco) anos de idade, em seus aspectos físico, afetivo, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

A Educação Infantil é de matrícula obrigatória para as crianças a partir dos 6 (seis) anos completos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer matrícula.

A Educação Infantil visa formar o cidadão para que assuma a condição de um sujeito de direitos.