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Acerca das normas da gestão democrática do ensino público...
Acerca das normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9.394/96 determina que:
A
Cabe aos sistemas de ensino definir essas normas a partir de princípios éticos, estéticos e inclusivos.
B
Cabe aos sistemas de ensino definir essas normas de acordo com o princípio de participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
C
Cabe aos sistemas de ensino definir essas normas de acordo com um princípio de gestão verticalizado.
D
Cabe aos sistemas de ensino definir essas normas a partir de determinações dos órgãos municipais de educação.
E
Cabe aos sistemas de ensino definir essas normas a partir da perspectiva de cada equipe gestora uma vez que essa conhece de forma mais concreta a realidade em que se encontra inserida a escola.