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A luta pela democratização da escola situa-se na própria luta pela democratização da sociedade, o que pressupõe uma participação efetiva de diversos setores da escola e da sociedade na administração da escola, uma dessas instâncias de participação é o Conselho Escolar cujas atribuições são:
De caráter normativo e consultivo, cabe ao Conselho escolar primar para que sejam cumpridas as decisões a serem tomadas e executadas pelo Gestor da Escola.
Com funções Deliberativas o Conselho Escolar é um órgão da administração da escola, devendo, portanto, cuidar do bom cumprimento das questões administrativas-financeiras da escola.
De caráter consultivo e deliberativo o Conselho Escolar tem por função segregar todos os elementos que fazem a escola (professores, pais, alunos e funcionários) e funcionar como órgão eminentemente político-pedagógico.
De caráter consultivo, normativo, deliberativo e fiscalizador se constitui num valioso recurso para garantir a participação de representantes de professores, pais, alunos e funcionários nas definições políticas, pedagógicas e administrativas da escola. Sua eficiência vai depender de sua composição e funcionamento.